Com base na Lei n.º 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC) e nas demais normas relati...

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. A gratificação natalina corresponde a um doze avos da...

Considerando as disposições constitucionais referentes a cargos públicos, empregos públicos e funções públicas e ao acesso a eles, assinale a opção co...

Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e suas alterações, julgue o item que se segue.O valor referente ao pagamento de ajuda de custo, diárias, tran...

Assinale a opção correta, a respeito das autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.

No que concerne à administração pública, julgue o item a seguir.Considerando-se que, de acordo com a teoria do órgão, os atos praticados pelos agentes...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Para a conclusão do processo administrativo disciplinar, é obrigatório o respeito aos princ...

(...) é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Esse atributo não está presente em todos os atos...

João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso, Mari...

Acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, regido pela Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.

Considerando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos — Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Para a modalidade de licitação diálog...