A escola orientada pelos princípios dos direitos humanos, evitando o autoritarismo e a visão unilateral ou preconceituosa sobre o
uso de álcool e outras drogas, terá maior possibilidade de ser aceita e de levar adolescentes a refletir sobre suas decisões e,
consequentemente, sobre seus comportamentos.
Nessa perspectiva, a escola tem o papel de
A assegurar proteção ao adolescente, pois a ela cabe construir um contexto de esclarecimentos e promoção da importância
da saúde, envolvendo temas que favoreçam o debate sobre os fatores de risco e os de proteção.
B controlar o uso de qualquer tipo de droga ilícita, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o
consumo de bebidas alcoólicas por menores de 16 anos de idade.
C orientar os educadores para o cumprimento das legislações que proíbem, o consumo de drogas por adolescentes, assim
como as penalidades cabíveis, sob pena dos mesmos serem dispensados de suas funções.
D impedir o consumo de álcool e drogas ilícitas no espaço escolar e em seu entorno, estando a criança ou adolescente
sujeitos a sanções punitivas previstas no regimento interno da instituição.
E comunicar, primeiramente, ao Conselho Tutelar, os casos de abuso de ingestão de álcool ou drogas de qualquer natureza
dentro do espaço escolar.