Considerem-se os seguintes usos de recursos hídric...

A) I e IV, apenas. | B) I, II e III, apenas. | C) II, III e IV, apenas. | D) I, II, III e IV.

Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação

Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos:

I. Satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural;

II. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;

III. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes;

IV. Captação de parcela da água existente em um corpo de água para abastecimento público.

Independem de outorga pelo Poder Público os usos

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Considerem-se os seguintes usos de recursos hídricos: I. Satisfação...