Na reclamação trabalhista, a empregada disse que havia sido admitid...

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe, no Art. 462, que “Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando...

Os fundamentos principais da proteção do trabalho da criança e do adolescente são quatro: de ordem cultural, moral, fisiológica e de segurança. Justif...

Um empregado recebe mensalmente salário correspondente a R$ 2.400,00 e gratificação por função de confiança no valor de R$ 300,00. Devido ao trabalho ...

Conforme a NR-16, são consideradas atividades ou operações perigosas todas as que trazem iminente risco à vida e à integridade física dos indivíduos a...

Acerca das convenções coletivas de trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho podem ter preval...

Grande empresa que passava por dificuldades financeiras resolveu demitir uma numerosa quantidade de funcionários. Para isso, foi celebrado um acordo c...