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De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do ...

📅 2023🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Chapecó - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Chapecó#Lei Orgânica Municipal de Chapecó

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Chapecó - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Chapecó, Lei Orgânica Municipal de Chapecó.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201680896
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Chapecó | Lei Orgânica Municipal de Chapecó
De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União:

  1. 1. fixar os locais de estacionamento público de táxis e demais veículos.
  2. 2. proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.
  3. 3. preservar as florestas, a fauna e a flora.
  4. 4. promover, na forma da Lei, a defesa do consumidor


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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