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O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,
A Lei n° 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com inclusões de Leis e medidas provisórias recentes, atrib...
Com base na Lei n° 5.991, a dispensação de medicamentos homeopáticos tem características específicas, sendo correto afirmar:
A Portaria Interministerial n° 01/14, dos Ministros de Estado da Saúde e da Justiça, instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pes...
Para um profissional de saúde realizar uma pesquisa envolvendo seres humanos, é imprescindível seguir exigências éticas tais como:
A Política Nacional de Humanização em Saúde (PNH, HumanizaSUS) teve sua primeira edição em 2004 e vem se consolidando no Sistema Único de Saúde. Como ...
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) é resultado da 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica e foi estabel...
A Lei n° 141/2012 que, dentre outras providências, estabelece as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esfe...
O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, consagrado na Constituição Federal de ...
Considere as duas colunas, sobre princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde:1. Coordenar o cuidado.2. Ser resolutivo.3. Ordenar as redes de ate...