Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201681134O envelhecimento é um direito social, e cabe ao Estado a proteção social ao idoso por meio de políticas, programas, proj...1457941201681134Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoO envelhecimento é um direito social, e cabe ao Estado a proteção social ao idoso por meio de políticas, programas, projetos e ações públicas. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 2 de outubro de 2003, consolidou como direito à pessoa idosa: Acrédito para pessoa com 60 anos ou mais, nas instituições financeiras.Bo fornecimento de remédios, órteses e próteses a baixo custo para pessoa com mais de 60 anos. Cde multa para clínicas acusadas por maus-tratos, e/ou caso de morte do idoso. Da criminalização dos planos de saúde no caso de recusa da adesão da pessoa idosa. Ea gratuidade das passagens interestaduais de ônibus. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036939Estatuto da Pessoa IdosaUma vez necessário o comparecimento de um idoso enfermo perante os órgãos públicos, quando do interesse do próprio idoso, de acordo com as disposições...Questão 457941200514887Estatuto da Pessoa IdosaA conduta de lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, sem a devida representação legal, pode ser definida como cri...Questão 457941200780449Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores deQuestão 457941200788013Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais....Questão 457941201052970Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:Questão 457941201171974Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idososQuestão 457941201255731Estatuto da Pessoa IdosaQuanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:Questão 457941201434413Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos conselhos do idoso, Ministério Público, Vigilância S...Questão 457941201496794Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso é uma lei destinada a regulamentar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que vivem no Brasil. N...Questão 457941202011544Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às disposições específicas da tutela coletiva dos direitos do idoso em juízo, conforme previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar: