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João abasteceu seu automóvel com gasolina adquirida no “Autoposto B...

📅 2014🏢 FCC🎯 DPE-CE 📚 Direito do Consumidor
#Equiparado a Consumidor#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Prescrição e Decadência#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança#Direito à Prevenção e Reparação de Danos

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FCC no concurso para DPE-CE . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Equiparado a Consumidor, Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos, Responsabilidade Civil por Defeito do Produto, Componentes da Relação de Consumo, Parte Consumidora, Prescrição e Decadência, Direitos Fundamentais do Consumidor, Proteção à Saúde e Segurança, Direito à Prevenção e Reparação de Danos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201681331
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-CE Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Prescrição e Decadência | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança | Direito à Prevenção e Reparação de Danos
João abasteceu seu automóvel com gasolina adquirida no “Autoposto Bom e Barato”. Porém, por defeito de produção da gasolina, seu carro veio a explodir, disso advindo a perda total do veículo. Além disso, Paulo, que passava ao lado do carro no momento da explosão, foi atingido, sofrendo perda da audição. Considerando esse caso, analise as seguintes proposições:

I. A responsabilidade do produtor da gasolina é objetiva em relação a João e a Paulo.

II. Paulo não pode ser considerado consumidor, por não ter adquirido nem utilizado o produto.

III. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação pelos danos causados em decorrência do defeito da gasolina.

IV. João responde subsidiariamente ao produtor da gasolina pelos danos causados a Paulo, nos termos das normas do Código de Defesa do Consumidor.

V. Se comprovada a alta periculosidade do produto, poderá ser imposta ao seu produtor multa civil de até um milhão de vezes o Bônus do Tesouro Nacional, na ação proposta por qualquer dos legitimados à defesa do consumidor em juízo, de acordo com a gravidade e proporção do dano e situação econômica do responsável.

Está correto APENAS o que se afirma em
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