Considerando as regras constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir.O crédito especial cujo ato de auto...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Mesmo que não tivesse cumprido as regras relativas às despesas com pessoal previstas na Lei...

Considerando as previsões constitucionais, as da LRF e as da legislação específica que trata de orçamento público, julgue o item que se segue. Os valo...

Nesse caso, de acordo com as normas previstas na Lei n.º 4.320/1964, o registro dessa despesa em 31/12/2018 estaria correto caso tivesse sido feito co...

No que diz respeito ao conceito de orçamento público, às suas técnicas, aos seus princípios e ao seu ciclo, julgue o item a seguir.Na etapa de elabora...

Considere que a arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) tenha aumentado durante o último exercício financeiro d...

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.A doutrina classifica como limite prudencial para despesas com p...

Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse...

O processo orçamentário é autossuficiente: cada etapa do ciclo orçamentário envolve elaboração e aprovação de leis independentes umas das outras.

Considerando-se as normas de direito financeiro e orçamentário, é correto afirmar que crédito especial é uma espécie de

Os impostos proporcionais são uniformes em relação à base de cálculo, mas podem ter alíquotas diferenciadas, de acordo com o critério estabelecido na ...