Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201681645Nos termos da Lei Orgânica, o recesso legislativo municipal compreende1457941201681645Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Legislação EstadualTexto associadoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Acaraú, responda às questões de 57 a 60.Nos termos da Lei Orgânica, o recesso legislativo municipal compreendeAtodo o mês de julho, o intervalo entre Natal e Ano Novo e todo o mês de janeiro de cada ano.Btodo o mês de julho e o mês janeiro de cada ano.Ctodo o mês de julho, a segunda quinzena do mês de dezembro e o mês de janeiro de 1 a 14.Do período de 1º a 30 de julho e de 1º a 31 dos meses de dezembro e janeiro de cada ano.Eo período de 1º a 30 de julho e de 1º a 31 de janeiro de cada ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025298Legislação EstadualLeia a afirmativa a seguir. “Aquela ação sistemática e fundamentada, de suporte, mediação e transferência que favorece especificamente o desenvolvimen...Questão 457941201027289Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Caucaia, o recesso legislativo municipal compreendeQuestão 457941201061049Legislação EstadualA Lei Orçamentária Anual compreende o orçamento: I. fiscal do Executivo e do Legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e in...Questão 457941201150068Legislação EstadualDurante o recesso parlamentar, a Lei Orgânica Municipal de Caucaia disciplina que I. o Poder Legislativo, em todas as suas funções, será representado ...Questão 457941201236651Legislação EstadualSobre a fiscalização da atividade de leiloeiro público, assinale o CORRETOQuestão 457941201307667Legislação EstadualÉ da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, a Estadual e as Leis Complementares, o exercício das seguintes medidas, EXCE...Questão 457941201422695Legislação EstadualSobre os parâmetros de controle da ocupação do solo urbano, é correto afirmar:Questão 457941201647133Legislação EstadualA Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante, em seu capítulo IV, estabelece acerca do meio ambiente. Analise as afirmativas em consonância ...Questão 457941201723083Legislação EstadualO Plano Estadual de Cultura do Ceará foi instituído a partir da Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016 para orientar a gestão de políticas culturais no...Questão 457941201897119Legislação EstadualO processo legislativo do Município de Caucaia, compreende a elaboração de