Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201681718Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão. O Município, ao criar em seu territór...1457941201681718Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal do Rio de Janeiro | Legislação Municipal do Rio de Janeiro Considerar a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro para responder à questão. O Município, ao criar em seu território condições que facilitem a participação e o acesso das pessoas portadoras de deficiência à prática do turismo,está cumprindo: Auma obrigação.Buma promoção.Cum fomento.Dum dever.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200147230Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente na Lei Municipal 207/80 (Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Jane...Questão 457941200328181Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o expressamente disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal serã...Questão 457941200511097Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que:Questão 457941200594201Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal, conforme previsto na Lei Complementar nº 48/2000, deverá:Questão 457941200688575Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o disposto expressamente no Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, dependerá de inspeção ...Questão 457941201372506Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, é da competência exclusiva da Câmara Municipal:Questão 457941201577531Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro, o orçamento deve:Questão 457941202027478Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No que diz respeito ao processo legislativo municipal e de acordo com o disposto expressamente na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, é possí...Questão 457941202029848Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No caso de obras de recuperação do imóvel, para que seja suspensa a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano objeto do pleito de remissão dura...Questão 457941202042696Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, no que tange ao processo licitatório, em caso de empate entre duas ou mais propostas, ser...