Quando da aplicação de medidas socioeducativas na forma da Lei nº 8...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), marque a alternativa correta:

Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, entende-se por família extensa ou ampliada:

Na forma estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990), a internação aplicada nos casos especificados de suposto(s)...

Nenhuma criança ou adolescente menor de ____________ poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem ex...

Na forma do Estatuto da Criança e do Adolescente, a advertência é uma das medidas passíveis de aplicação pela autoridade, a partir da verificação da p...

A lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências. Considera-se criança e adolescent...

De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à ...

Marque a alternativa que NÃO é caracterizada como violência psicológica, no âmbito do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente víti...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990 estabelece, em que aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de co...

O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, assevera que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ...