Conforme determina a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/1990, a internação domiciliar é uma modalidade:

A Portaria Interministerial n° 1.127, de 04 de agosto de 2015, instituiu as diretrizes organizativas para a celebração do COARES (Contrato Organizativ...

O tempo de prescrição das infrações às disposições legais de ordem sanitárias cometidas, após concluído todo processo administrativo, é de:

Esgotos sanitários lançados ao meio ambiente sem qualquer tratamento são responsáveis diretamente pela transmissão de diversas enfermidades, entre as ...

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a manutenção de equipamentos biomédicos exige uma ampla gama de conhecimentos técnicos e os custos e o t...

O Sistema Único de Saúde de que trata a Lei nº 8.080/90 organizará suas ações e serviços de acordo com os seguintes princípios:

A instituição que tem por finalidade promover e defender o interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais e con...

As ações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são organizadas de maneira regionalizada e hierarquizada. Participar da formulação e na implemen...

Com relação às infrações sanitárias, dificultar a ação fiscalizadora da autoridade sanitária competente quando no exercício de suas funções é passível...

Em relação à Lei nº 8080, de 1990, é correto afirmar:

A fim de garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado, o regulamento técnico-sanitário para...