De acordo com a Constituição Federal de 1988, a ed...

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando

A) os municípios não atendem às necessidades locais de ensino fundamental para a população em idade escolar. | B) estados e municípios não conseguem ofertar vagas na educação infantil para atender à população de zero a cinco anos de idade. | C) os estados não promovem ações de formação profissional de acordo com as necessidades de sua jurisdição. | D) a União não oferta vagas suficientes para o ensino superior. | E) um adolescente de quinze anos de idade é submetido a situação de menor aprendiz, trabalhando para ajudar na renda familiar.

457941201681873

Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Esse caráter de direito público e subjetivo da educação é violado quando

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