Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941201681888Quando se diz que o orçamento deverá conter todas as receitas a serem arrecadadas e todas as despesas a serem realizadas...1457941201681888Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: IF-RNDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Princípios do OrçamentoQuando se diz que o orçamento deverá conter todas as receitas a serem arrecadadas e todas as despesas a serem realizadas no exercício financeiro, isso decorre da aplicação do princípio do(a)Aunidade.Borçamento bruto.Cuniversalidade.Dexclusividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339930Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000), entende-se por dívida pública consolidada ou fundadaQuestão 457941200454008Direito FinanceiroSão admitidas emendas ao projeto de Lei de Orçamento que visem aQuestão 457941200499182Direito FinanceiroA lei orçamentária anual compreenderá os orçamentosQuestão 457941200660279Direito FinanceiroO Ministério do Esporte no Brasil é responsável por construir uma Política Nacional de Esporte e, dessa forma, instituiu e atribuiu funções basicament...Questão 457941200677540Direito FinanceiroNo curso da execução orçamentária, o Prefeito de um município brasileiro constatou que determinada despesa foi insuficientemente dotada na lei orçamen...Questão 457941201367475Direito FinanceiroDe acordo com a Lei 4.320/64, o estágio da despesa caracterizado pela verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e docume...Questão 457941201472213Direito FinanceiroConsiderando que fortes chuvas causaram inundações e desabamentos em um dos municípios do Seridó do RN e, com isso, esse município teve a necessidade ...Questão 457941201558278Direito FinanceiroConstituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competênci...Questão 457941201581913Direito FinanceiroDe acordo com o disposto na Constituição Federal, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e ...Questão 457941201845173Direito FinanceiroQuando a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o té...