Considere que concessionária de serviços de transp...

Q: Considere que concessionária de serviços de transporte de passageiros sobre trilhos esteja sendo acionada por usuário, que pleiteia indenização por lesões sofridas em função de acidente ocorrido na vi

A) é subsidiária em relação à do poder concedente, e somente se configura se demonstrada falha na prestação do serviço. | B) depende da comprovação de dolo ou culpa de seus agentes, nos moldes do direito privado, não sendo equiparada à responsabilidade administrativa. | C) é solidária à responsabilidade objetiva da Administração, esta que responde prioritariamente pelos danos causados aos usuários. | D) é de natureza objetiva, bastando a demonstração do nexo de causalidade, e ante a ausência de excludentes de responsabilização, como caso fortuito e culpa exclusiva da vítima. | E) é de natureza subjetiva, demandando a comprovação de negligência da concessionária, cujo ônus é do demandante.

457941201681907

Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Considere que concessionária de serviços de transporte de passageiros sobre trilhos esteja sendo acionada por usuário, que pleiteia indenização por lesões sofridas em função de acidente ocorrido na via férrea, alegando falha no sistema de sinalização. A responsabilidade da referida concessionária

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