A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros d...

Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.

Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação às eleições.

Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente.Para a realização da prestação de contas ...

O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão profissional competente que tenha reconhecido a exclusão do exercício profis...

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.

A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Nos anos de eleição, os partidos políticos podem realizar alteração es...

Em nenhuma hipótese será permitida a censura à Internet, razão por que é vedado à justiça eleitoral, independentemente do fundamento ou motivo, suspen...

O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.

Em relação à justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. I A justiça eleitoral desempenha sua função administrativa ao preparar, organizar e admi...