Quanto aos serviços do registro público de empresas mercantis e ati...

Analisando as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. O Código Civil adotou a teoria da empresa em substituição à antiga teoria dos ato...

Sobre o título de crédito, é correto afirmar:

Quanto ao cheque, assinale a alternativa correta:

No tocante à recuperação de empresas, pode-se afirmar: I. É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judi...

De acordo com o § 3º do art. 1.158 do Código Civil - CC, a omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos admini...

De acordo com a Lei n. 9.279/1996, os requisitos da patenteabilidade são:

Assinale a alternativa correta: I. O empresário casado sob regime de comunhão universal pode alienar, ou gravar de ônus, imóvel integrante do patrimôn...

Em relação às operações societárias, é correto afirmar: I. A incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou difer...

Assinale a alternativa correta:I. O Grupo de Consórcio não pode ser considerado uma sociedade. II. As Cooperativas são sociedades empresárias. III. Te...

Em relação às sociedades empresariais, é correto afirmar: I. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo...