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No caso de ocorrer infração prevista na legislação de trânsito de responsabilidade do proprietário, e este estiver conduzindo o veículo, e assinar o A...
Assinale a única alternativa que NÃO se configura como um dever do usuário terrestre, de acordo com o CTB.
Quanto às campanhas permanentes pela segurança do trânsito, em âmbito nacional, e as competências dos diferentes órgãos, nos termos da Resolução nº 30...
Assinale a alternativa CORRETA sobre licenciamento, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com a Resolução nº 300/2008, quanto ao procedimento administrativo, no que tange a condutor envolvido em acidente grave, em caso de não acol...
Conforme previsto pela Resolução nº 299/2008, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em ...
“Tem por finalidade informar aos usuários as condições, proibições, obrigações ou restrições no uso das vias. Suas mensagens são imperativas e o desre...
O CTB, afirma que se “(...) estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional que deverão ser promovidas por todos ...
Conforme previsto pela Resolução nº 300/2008, no que tange ao condutor envolvido em acidente grave, sobre o que deverá conter o ato instaurador do pro...
Sobre o Ministério das Cidades, de acordo com a Resolução nº 166/2004 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito, é correto afirmar que: