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No caso de ocorrer infração prevista na legislação de trânsito de responsabilidade do proprietário, e este estiver conduzindo o veículo, e assinar o A...
De acordo com o CTB, “No âmbito da educação para o trânsito caberá ao_______________, mediante proposta do CONTRAN, estabelecer campanha nacional escl...
Considerando a Resolução 314/2009, assinale a alternativa que apresenta uma informação CORRETA sobre a execução das campanhas educativas de trânsito, ...
Organizar e manter o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação – RENACH e o Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, de acordo com o C...
Tendo em vista a Resolução n° 166/2004, é dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, no âmbito das respectivas co...
De acordo com a Resolução nº 306/2009, que cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV, assin...
Conforme previsto pela Resolução nº 299/2008, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de defesa de autuação e recurso, em ...
Tendo em vista a Resolução nº 299/2008, a defesa ou recurso não será conhecido quando: I for apresentado fora do prazo legal; II não for comprovada a ...
De acordo com o CTB, conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório caracteriza:
“Mantém alguns padrões cuja mescla e a forma de coloração na via definem os diversos tipos de sinais. Seu padrão de traçado pode ser: Símbolos e Legen...