Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201682252A prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito...1457941201682252Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de NecessidadeA prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, é considerado: ALegítima defesa. BEstado de necessidade. CExercício regular de direito. DEstrito cumprimento de dever legal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040614Direito PenalNo tocante às penas, o Código Penal descreve: I. As penas restritivas de direito são autônoma e substituem as privativas de liberdade quando aplicada ...Questão 457941200083901Direito PenalÉ certo afirmar: I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão...Questão 457941200322128Direito PenalDe acordo com as assertivas, responda a alternativa INCORRETA:Questão 457941201212116Direito PenalAcerca do delito de associação criminosa, do art. 288 do Código Penal, é correto afirmar:Questão 457941201326785Direito PenalAssinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:Questão 457941201343737Direito PenalÉ certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos p...Questão 457941201371904Direito PenalNÃO é tipo penal:Questão 457941201712179Direito PenalAs penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado. Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro...Questão 457941201934767Direito PenalCom relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202057538Direito PenalConforme dispõe o Código Penal sobre as penas privativas de liberdade, é correto afirmar, EXCETO: