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José é credor de Joaquim da quantia de R$ 50.000,00 decorrente de contrato de empréstimo particular assinado pelas partes e por duas testemunhas. Venc...
De acordo com o Código de Processo Civil, a competência em razão do valor é
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes: I. A publicidade processual é a regra geral prevista t...
Considere os enunciados seguintes, referentes à petição inicial: I. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, es...
O litisconsórcio
No que se refere ao instituto do litisconsórcio é correto afirmar:
A respeito do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública,
A defensora pública que atua no Núcleo de Joinville-SC, representando Luiza Weber, ajuizou uma ação contra Paulo Fontana, com a cumulação de pedidos d...
O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade. A competência do Juizado Esp...
De acordo com o Código de Processo Civil, a denunciação da lide