INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir para responder à questão.
Portugal estuda devolver patrimônio cultural a
ex-colônias
A repatriação de patrimônio cultural oriundo de antigas
colônias virou tema de discussão em Portugal depois de
repercutir em outros países europeus. O país se prepara
para fazer um levantamento junto a museus lusitanos,
mas ainda não fez qualquer promessa de que, de fato,
devolverá peças hoje pertencentes ao acervo português.
O que existe, por enquanto, é apenas a manifestação
pública de interesse em investigar a questão, expressa
em declarações do ministro da Cultura, Pedro Adão
e Silva. “Este é um debate que ocorre em todos os
países, nomeadamente nos países europeus que foram
potências coloniais, e Portugal não é exceção. Esta é
uma discussão que deve incidir sobre casos concretos,
e não só sobre princípios abstratos”, resume, em nota,
a pasta da Cultura.
Desde que o ministro começou a falar sobre o tema,
no fim de novembro, o tema vem dividindo opiniões no
país, assim como quase tudo o que envolve o legado
colonial português. O partido Chega apresentou um
pedido para que Adão e Silva prestasse esclarecimentos
ao Parlamento sobre a possibilidade de devolução das
obras, mas a requisição acabou reprovada.
No começo de 2020, o Partido Socialista, que governa
o país desde novembro de 2015, ajudou a rejeitar
uma proposta semelhante à que se cogita agora.
O “Programa para a Descolonização da Cultura” incluía
a formação de um grupo de trabalho para realizar
um levantamento nacional do patrimônio trazido de
ex-colônias portuguesas e em posse de museus e
arquivos nacionais. O objetivo era permitir que os itens
pudessem ser “facilmente identificados, reivindicados e
restituídos a Estados e comunidades de origem”.
Além dos entraves políticos, o esforço necessário para
fazer um inventário de dimensão nacional também
é um obstáculo. Já existem, no entanto, iniciativas de
identificação de procedência em curso. É o caso do
projeto “Transmat — Materialidades Transnacionais
(1850-1930): Reconstituir Coleções e Conectar
Histórias”, que vem estudando a origem das peças
das coleções etnográficas do Museu Nacional de
Arqueologia, em Lisboa, e do Museu Municipal Santos
Rocha, em Figueira da Foz.
Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2023/01/
portugal-estuda-devolver-patrimonio-cultural-a-ex-colonias.
shtml. Acesso em: 5 fev. 2023.