No ECA, art. 53, “A criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualifcação para o trabalho, assegurando-se-lhes” (...):
I - igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II - direito de ser respeitado por seus educadores.
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo
recorrer às instâncias escolares superiores.
IV - direito de organização e participação em entidades
estudantis.
V - acesso à escola pública e privada próxima de sua
residência.
Dos itens acima, estão corretos apenas: