Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e...

Q: Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob

A) somente Vantuir será isento de pena. | B) Vantuir terá direito à redução de pena de um a dois terços e Lúcio será isento de pena. | C) Lúcio e Vantuir terão direito à redução de pena de um a dois terços. | D) Lúcio e Vantuir serão isentos de pena. | E) somente Lúcio terá direito à redução de pena de um a dois terços.

457941201683287

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-GODisciplina: Direito PenalTemas: Drogas - Lei nº 11.343/2006 | Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Legislação Penal Especial

Vantuir e Lúcio cometeram, em momentos distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No momento da ação, Vantuir, em razão de dependência química e de estar sob influência de entorpecentes, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Lúcio, ao agir, estava sob efeito de droga, proveniente de caso fortuito, sendo também incapaz de entender o caráter ilícito do fato.

Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração penal praticada,

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Nessas situações hipotéticas, qualquer que tenha sido a infração penal praticada,

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