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Considere que Luana é servidora pública do Município de Campinas e há 35 dias consecutivos não comparece no serviço. Contatada pelo seu superior hierá...
Considere as afirmações a seguir, referentes às Áreas Potenciais para Grandes Empreendimentos definidas no art. 28 do Plano Diretor Estratégico de Cam...
Nos termos da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, constitui ato administrativo de competência do Prefeito, que deve ser expedido como po...
Filemon acabou de ser diplomado Vereador do Município de Monte Alto, mas ainda não tomou posse na Câmara, e está prestes a assinar contrato de prestaç...
A respeito do Registro de Frequências, a Lei no 3.181/76 – Estatuto do Servidor Público do Município de Ribeirão Preto, estabelece que
Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.
Conforme o artigo 28 da Lei Complementar n° 5/91, de 19.7.1991, em relação ao estágio probatório, a aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação p...
Há duas bancas de jornal instaladas em uma praça de São Bernardo do Campo. A distância entre elas é de 200 (duzentos) metros. A Banca Alfa possui anún...
Às entidades que atuem no campo social da construção de habitações por mutirão, de acordo com a Lei n° 6.594/2017, entre outras, fica concedida a isen...
Na determinação do valor venal para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, NÃO SERÃO CONSIDERADOS