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Em relação à investigação de homicídio, tem-se o seguinte:
Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se o seguinte:
Quanto ao reconhecimento de pessoas ou coisas, tem-se o seguinte:
Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
Com base nas diretrizes do Código de Processo Penal, verifica-se o seguinte:
Concernente ao reconhecimento de pessoas e coisas no Inquérito Policial, tem-se que
Sobre os princípios processuais penais, é CORRETO afirmar:
Sobre a busca e apreensão domiciliar, verifica-se o seguinte:
Segundo o Código de Processo Penal, a ação penal será
Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar: