A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o
modelo assistencial em saúde mental.
Considerando essa lei, avalie se os direitos da pessoa com
deficiência mental incluem:
I. ser tratada, preferencialmente, em serviços individuais
privados de saúde mental;
II. ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis;
III. ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.
Está correto o que se afirma em