A Lei 8.069/90 estabelece:

Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando que um Tribunal Regional do Trabalho necessita admitir servidores públ...

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:

Assinale a alternativa correta:

São denominados patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal os seguintes ecossistemas, EXCETO:

Assinale a afirmativa correta:

Assinale a assertiva correta:

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as segui...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 compete privativamente ao Presidente da República:I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis...