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A Lei nº 13.005/14, Plano Nacional de Educação (PNE), em seu Art. 2º afirma que são diretrizes do PNE, EXCETO:

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457941201684464
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE
A Lei nº 13.005/14, Plano Nacional de Educação (PNE), em seu Art. 2º afirma que são diretrizes do PNE, EXCETO:
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