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Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará

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457941201684490
Ano: 2014Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98) | Legislação Municipal de Camaçari
Ao servidor público municipal, em exercício de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará
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Questão 457941200662715Legislação Municipal (Bahia)

Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.

#Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença#Legislação Municipal de Valença
Questão 457941200820674Legislação Municipal (Bahia)

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#Constituição Municipal de Valença#Legislação Municipal de Valença
Questão 457941201308146Legislação Municipal (Bahia)

Em relação às disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Lei Municipal 407/98), no que tange ao Processo Administrativo...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98)#Legislação Municipal de Camaçari
Questão 457941201443810Legislação Municipal (Bahia)

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Questão 457941201586479Legislação Municipal (Bahia)

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Questão 457941201616190Legislação Municipal (Bahia)

Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e Uniã...

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Questão 457941201870490Legislação Municipal (Bahia)

Sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que

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Questão 457941201886122Legislação Municipal (Bahia)

De acordo com a Lei Orgânica Municipal da cidade de Valença/BA, é vedado ao município, dentre outros:

#Constituição Municipal de Valença#Legislação Municipal de Valença
Questão 457941201988426Legislação Municipal (Bahia)

Referente à fiscalização de obras municipais do Município de Valença, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Valença
Questão 457941202037978Legislação Municipal (Bahia)

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, Lei Municipal 407/98, da sindicância instaurada pela autoridade NÃO poderá ...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Camaçari (Lei 407/98)#Legislação Municipal de Camaçari

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