A Lei Orgânica do Município de Araguari – MG, no título III, art. 8...

A autorização para o Prefeito ausentar-se do Município é matéria de iniciativa privativa do(a):

Segundo a lei de política municipal de resíduos sólidos, “caberá aos estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde”, EXCETO:

Sobre concurso público, conforme o disposto na Lei Orgânica do município de São Geraldo, é correto afirmar:

Segundo a Lei Complementar nº 18/2010, que institui as competências de cada órgão municipal, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do município de Ipatinga, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:( ) O território do município divid...

A lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resídu...