A Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único ...

Q: A Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos

A) Instâncias de articulação, pactuação e deliberação que compõem o processo democrático de gestão do SUAS. | B) Funções da política pública de Assistência Social para extensão da proteção social brasileira. | C) Financiamento e regras de transição. | D) Caráter do SUS e níveis de gestão do SUAS.

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Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Norma Operacional Básica (NOB/SUAS) | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

A Norma Operacional Básica (NOB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) disciplina a gestão pública da Política de Assistência Social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as legislações complementares a ela aplicáveis.

FONTE: Resolução Nº 33, de 12 de dezembro de 2012 - Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Seu conteúdo estabelece, EXCETO:

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