O Artigo 31 da Resolução nº 5, de 17 de dezembro de
2009, estabelece diretrizes para a organização da
educação infantil conforme as regras comuns da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996. Este artigo reforça
os princípios e as normas que devem orientar a
organização da educação infantil nas instituições de
ensino.
Considerando as referidas regras, assinale a alternativa
que apresenta uma regra CORRETA de acordo com o
referido artigo: