Deodete é proprietária de um mercadinho, na pequena cidade de Paraíso. Em um final de semana, o adolescente Genivaldo, s...

A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:

Conforme estabelecido no capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao Direito e a Convivência Familiar e Comunitária, regist...

De acordo com capítulo IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é dever do E...

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere as Medidas Socioeducativas. Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/se rvicos-e-p...

A política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente deve ser realizada de forma articulada entre ações governamentais e não-governament...

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é essencial que o atendimento de crianças e adolescentes sejam priorizados em diversas ...

Conforme previsto no capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é ved...

No que se refere a atenção integral à saúde de adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa, prevista na Lei do Sistema Nacional de Atendimento...

Assinale a alternativa incorreta, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

A garantia de prioridade para crianças e adolescente compreende, segundo o ECA: I - primazia de receber proteção e socorro em quaisquer a depender da ...