Julgue os itens subsequentes, relativos à aplicação da lei penal e seus princípios. Uma vez que as medidas de segurança ...

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir.Para que se configure o crime de lockout, é neces...

Com base na legislação penal, julgue o próximo item. Deixar de recolher, no prazo legal, tributo que foi descontado na qualidade de sujeito passivo de...

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.O dir...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal.Três criminosos interceptara...

Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item. Considere que o funcionário de determinado estabelecimento,...

O crime de omissão de socorro não admite tentativa, porquanto estando a omissão tipificada na lei como tal e tratando-se de crime unissubsistente, se ...

Julgue o item subsequente , relativo à aplicação da lei penal e seus princípios.No que diz respeito ao tema lei penal no tempo, a regra é a aplicação ...

No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal. Considere que José, penalmente imputável, tenha forne...

Assinale a opção correta acerca do que dispõe a Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006) e do entendimento dos tribunais superiores a respeito do assunto.