Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de ...

Q: Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:

A) cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiências; | B) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos e os monumentos arquitetônicos; | C) combater a poluição em qualquer de suas formas, proteger o meio ambiente e as bacias hídricas; | D) manter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.

457941201684905

Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cunha | Lei Orgânica Municipal de Cunha

Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:

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Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a...

Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a...