Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201684905Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município...1457941201684905Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cunha | Lei Orgânica Municipal de CunhaSegundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha: Acuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantias das pessoas portadoras de deficiências;Bproteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural as paisagens naturais notáveis, os sítios arqueológicos e os monumentos arquitetônicos;Ccombater a poluição em qualquer de suas formas, proteger o meio ambiente e as bacias hídricas;Dmanter tecnicamente e financeiramente os programas de educação préescola e do ensino fundamental utilizando unicamente suas receitas arrecadadas e os técnicos da Secretaria de Educação de Cunha.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035252Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o Prefeito e o Vice-Prefeito deverão residir:Questão 457941200296088Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Areias, o Município proporcionará meios de lazer sadio e construtivo à comunidade, mediante:I – reserva de e...Questão 457941200328586Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – artigo 79 Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é C...Questão 457941200899296Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:Questão 457941201357493Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201567163Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município de Cachoeira Paulista, o processo administrativo municipal compreende a elaboração de emendas á Lei Orgânica, Le...Questão 457941201594777Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corre...Questão 457941201768925Legislação Municipal (São Paulo)“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no pr...Questão 457941201810460Legislação Municipal (São Paulo)As sessões da Câmara somente poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da Mesa com a presença mínima de:Questão 457941201997216Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal de Lavrinha poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II - do Prefe...