///
Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica do Município de Cunha, assinale a alternativa incorreta, das competências do município de Cunha:
De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o Prefeito e o Vice-Prefeito deverão residir:
De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Areias, o Município proporcionará meios de lazer sadio e construtivo à comunidade, mediante:I – reserva de e...
Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – artigo 79 Quanto as leis e os atos administrativos externos do Município de Cunha/SP, é C...
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, o Prefeito será substituído no caso de impedimento, e sucedido, no caso de vaga:
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, sobre a remuneração dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que:
Com base na Lei Orgânica do Município de Cachoeira Paulista, o processo administrativo municipal compreende a elaboração de emendas á Lei Orgânica, Le...
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “O Poder Legislativo é exercido pela_________ composta de __________ eleitos na forma da lei.” Preenche corre...
“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no pr...
As sessões da Câmara somente poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da Mesa com a presença mínima de:
A Lei Orgânica Municipal de Lavrinha poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II - do Prefe...