Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201684950Caso o Município de Caicó/RN deseje realizar a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio d...1457941201684950Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Contratação DiretaCaso o Município de Caicó/RN deseje realizar a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, deverá realizá-la por meio deAInexigibilidade de Licitação.BPregão.CDispensa de Licitação. DConcurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017350Direito AdministrativoSobre o valor estimado das contratações na Lei nº 14.133/2021, afirma-se que:Questão 457941200255952Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990) dispõe a respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Auta...Questão 457941200622650Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação par...Questão 457941200690593Direito AdministrativoPodemos definir os contratos administrativos, em linhas gerais, como instrumentos utilizados pelo poder público na hora de fazer a contratação de um o...Questão 457941200917747Direito AdministrativoDos atos da Administração, julgamento das propostas ou habilitação ou inabilitação de licitante, decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021 cabem ...Questão 457941200938948Direito AdministrativoPara os efeitos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021), o regime de contratação de obras e serviços de engenharia...Questão 457941201064231Direito AdministrativoCom relação à licença, assinale a opção correta.Questão 457941201157614Direito AdministrativoO poder de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da c...Questão 457941201400662Direito AdministrativoA Administração Pública obedecerá a princípios expressamente previstos no texto constitucional vigente. Tais princípios são:Questão 457941201474965Direito AdministrativoConforme o artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, “bens e serviços comuns” são aqueles cujos padrões