O estabelecimento de normas regulamentares, constantes do Código de Trânsito Brasileiro e as diretrizes da Política Naci...

Segundo o Anexo I do CTB, o “movimento executado pelo condutor para alterar a posição em que o veículo está no momento em relação à via” é a definição...

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículo poderão ser realizados por órgão público, diretamente, ou por particular contratado por licitação...

A porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAM.,...

O condutor de veículo só poderá fazer uso da buzina, desde que em toque breve, para fazer as advertências necessárias a fim de evitar sinistros, como ...

Assinale a alternativa que contempla o prazo para aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir, de acordo com o inciso I do artigo 261 d...

. Indivíduo envolveu-se em um acidente automobilístico, sem vítima fatal, por avançar o sinal vermelho em cruzamento. Recusou-se a fazer o teste do ba...

É competência do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União

Ao levar sua namorada para casa, Tácio atropela uma pessoa e foge, sem prestar-lhe socorro. Em razão do ocorrido, a vítima morre algumas semanas depoi...

Excesso de velocidade em curva acentuada poderá ocasionar a perda do controle do veículo em função da

Considerando que o artigo 61 do CTB estabelece a velocidade máxima permitida de 30 km/h para vias locais não sinalizadas, o fato de uma via local ter ...