A oferta do ensino religioso nas escolas públicas ...

Q: A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019. Conforme as leg

A) Somente ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública é assegurado ausentar-se de prova marcada para dia em que seja vedado exercício de tais atividades segundo os preceitos de sua religião. | B) O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. | C) Os professores que irão ministrar o ensino religioso nas escolas precisam ter formação obrigatória em Teologia. | D) O ensino religioso é um componente curricular previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos fundamental e médio. | E) O ensino religioso é uma disciplina de oferta obrigatória no ensino médio conforme determina a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Ensino Religioso | Legislação Educacional | Base Nacional Comum Curricular | Temas Pedagógicos

A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.

Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.

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