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A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, n...

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457941201685232
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Ensino Religioso | Legislação Educacional | Base Nacional Comum Curricular | Temas Pedagógicos
A oferta do ensino religioso nas escolas públicas está presente na Constituição Federal de 1988, na LDB nº 9.394/1996, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Lei nº 13.796/2019.

Conforme as legislações supracitadas, assinale a afirmativa correta.
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