As instituições educacionais são espaços de produção da cultura e i...

O Estado necessita assumir sua responsabilidade na educação coletiva das crianças, complementando a ação das famílias e promovendo, por meio da educaç...

As escolhas didáticas na educação de jovens e adultos devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que seja:

Antes da atual LDB, “Educação artística” era a denominação da disciplina de Artes no currículo da educação básica e incluía todas as linguagens artíst...

No que se refere aos cuidados físicos, há práticas que partem de concepções que compreendem a criança pequena como carente, frágil, dependente e passi...

Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:

O reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades funciona como um princípio da Educação em Direitos Humanos e se refere: