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O Estado necessita assumir sua responsabilidade na educação coletiva das crianças, complementando a ação das famílias e promovendo, por meio da educaç...
Dentre as causas da indisciplina escolar, destaca-se:
As escolhas didáticas na educação de jovens e adultos devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que seja:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o objetivo de garantir e fomentar, em c...
Antes da atual LDB, “Educação artística” era a denominação da disciplina de Artes no currículo da educação básica e incluía todas as linguagens artíst...
No que se refere aos cuidados físicos, há práticas que partem de concepções que compreendem a criança pequena como carente, frágil, dependente e passi...
Para a garantia do direito à vida e à saúde da criança e do adolescente, serão efetivadas políticas sociais públicas que permitam:
A elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) com ampla participação docente é uma estratégia que dialoga com a legislação educacional, dado que a...
O reconhecimento e a valorização das diferenças e das diversidades funciona como um princípio da Educação em Direitos Humanos e se refere:
Em seu livro Literatura Infantil, gostosuras e bobices (2016, p. 16), Fanny Abramovich afirma: “Ah, como é importante para a formação de qualquer cria...