Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201685321Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente ...1457941201685321Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Osvaldo Cruz - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosSegundo o Código Tributário Nacional, imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre imposto indireto é CORRETO afirmar:AImposto, que, para ser pago e/ou recolhido aos cofres públicos, depende da vontade ou de providências por parte do Contribuinte ou do Responsável.BImposto não explicitado na Nota Fiscal, cujo valor, embutido no preço final do produto, é repassado ao consumidor..CNenhuma das alternativas.DImposto em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo resultado só aumenta à proporção em que aumenta o valor sobre o qual incide.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039466Direito TributárioSabe-se que os impostos não são vinculados a qualquer atividade estatal específica. Diante disso, é CORRETO afirmar que o imposto é um tributo que:Questão 457941200133462Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fat...Questão 457941200185546Direito TributárioPodemos dizer que a obrigação tributária é principal ou acessória diante disso sobre a obrigação acessória podemos dizer que : Assinale a alternativa ...Questão 457941200381228Direito TributárioMarque V para as alternativas Verdadeiras e F para as Falsas: ( ) A obrigação tributária é principal ou acessória. A obrigação principal decorre da le...Questão 457941200708305Direito TributárioEm se tratando de Crédito Tributário, quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a ...Questão 457941201285966Direito TributárioNo caso da extinção, a obrigação do pagamento do crédito tributário deixa de existir, ou seja, o sujeito passivo é liberado da obrigação de fazer o pa...Questão 457941201342767Direito Tributário) Dentre os rendimentos tributáveis pelo imposto de renda no Regime de Tributação Anual, assinale a alternativa que corresponde a uma retenção na font...Questão 457941201556901Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional : O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não sus...Questão 457941201744000Direito TributárioEm se tratando de Lançamentos do Código Tributário nacional como é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos : A...Questão 457941202018256Direito TributárioA União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante intere...