Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201685351Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina devem ser submetidas ao exame de eletr...1457941201685351Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 17.292/2017 - Direitos das Pessoas com DeficiênciaTodas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina devem ser submetidas ao exame de eletrocardiograma, nos termos da Lei Estadual n. 17.292/2017. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047195Legislação Estadual“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossiste...Questão 457941200074478Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico dos Servidores do Estado de Rondônia, são concedidos ao servidor os seguintes auxílios pecuniários...Questão 457941200132661Legislação EstadualObservadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 282/2004, com redação atualizada, quanto ao Regime Próprio de Previdência Social, assinale ...Questão 457941200361331Legislação EstadualAlexandre, logo após praticar determinada infração disciplinar, procurou, espontaneamente e de forma eficiente, minimizar as consequências do ilícito,...Questão 457941200394170Legislação EstadualConsiderando a competência constitucional dos Tribunais de Justiça dos Estados para o exercício do controle de constitucionalidade, julgue o item a se...Questão 457941200593978Legislação EstadualNos moldes da Lei nº 3.043/1975, “para assegurar, na administração direta, a predominância de um funcionamento nitidamente voltado para os objetivos, ...Questão 457941200698561Legislação EstadualConsiderando os Arts. 52 ao 143 da Constituição do Estado de Minas Gerais, que dispõem sobre a Organização dos Poderes no Estado, analise as afirmativ...Questão 457941201477446Legislação EstadualSobre a Constituição do Estado de Santa Catarina, julgue o item a seguir.No âmbito do processo legislativo estadual, a Constituição do Estado de Santa...Questão 457941201487322Legislação EstadualA Constituição do Estado de Santa Catarina reconhece, às pessoas com comprovada hipossuficiência financeira, a gratuidade de alguns registros e certid...Questão 457941201802167Legislação EstadualSalete, analista do Ministério Público, foi encarregada de analisar a condução de determinado processo administrativo conforme a Lei Estadual nº 14.18...