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Em caso de extinção do índice de reajuste pactuado no contrato, para realizar seu cálculo a Fiscalização deve provocar a deliberação

A Parceria Público-Privada (PPP) pode ser entendida como um acordo de concessão estabelecido entre entidades públicas e o setor privado, visando a ass...

Plataformas Elevatórias Móveis de Trabalho (PEMT) ou Plataformas de Trabalho Aéreo (PTA) são equipamentos móveis, autopropelidos ou não, dotados de es...

A expedição do documento denominado Anotação de Responsabilidade Técnica, é atribuição do(a)

Na auditoria do projeto de um decantador retangular convencional de uma estação de tratamento de esgoto, verificou-se que a velocidade de sedimentação...

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Considere uma bacia hidrográfica, com 4.320 km2 de área, na qual as vertentes topográficas e hidrogeológicas estão no mesmo plano vertical. Isto é, ne...

Um órgão público realizou uma licitação do tipo menor preço para a construção de uma edificação no prazo de 10 meses. O orçamento do órgão foi de R$ 1...