Servidor do STM que exerce sua função de forma estranha à finalidade pública não contraria dever fundamental, caso siga ...

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.No julgamento de representação contra magistrado, em que se dec...

Considerando o disposto no Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue o seguinte item. Compete à Comissão de Ética da Justiça ...

Servidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue o item a seguir.A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a po...

As atividades da comissão de ética devem ser desempenhadas por seus membros cumulativamente com o exercício das respectivas funções relativas a seus c...

Aos servidores do STM é vedado o recebimento de presente de pessoa estranha ao seu círculo familiar ou social, salvo se o custo deste for inferior a R...

Para desempenhar suas atribuições com rapidez, perfeição e rendimento, o servidor público deve, de imediato, comunicar a seus superiores todo e qualqu...

Tanto o procurador-geral quanto o subprocurador-geral da justiça militar podem atuar junto ao tribunal do STM.

Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.

A nomeação de juiz-auditor substituto do STM compete ao presidente da República.