Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201685782Bens dominiais ou dominicais ou do patrimônio disponível: são bens que embora de propriedade pública não estão sendo usa...1457941201685782Ano: 2024Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Presidente Tancredo Neves - BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosBens dominiais ou dominicais ou do patrimônio disponível: são bens que embora de propriedade pública não estão sendo usados nas operações do aparelho de Estado e podem ser usados para qualquer fim. Eles possuem as seguintes características, EXCETO: AEstão incluídos no patrimônio da instituição;BSão contabilizados;CSão inventariados e avaliados;DDão e podem produzir renda.ESão inalienáveis quando empregados no serviço público;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006699Direito AdministrativoDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), na ação por improbidade administrativa poderá ser formulado pe...Questão 457941200007437Direito AdministrativoSobre a duração dos contratos administrativos, regidos pela Lei 14.133/2021, é incorreto afirmar:Questão 457941200199164Direito AdministrativoSobre os consórcios públicos, julgue os itens a seguir com V para Verdadeiro ou F para Falso, e assinale a única alternativa que indique a sequência c...Questão 457941200312861Direito AdministrativoA remoção do servidor público é:Questão 457941200331918Direito AdministrativoA aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa segue ao seguinte regramento, exceto:Questão 457941200425125Direito AdministrativoAcerca do prazo prescricional da ação para aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativo, Lei nº 8.429, de 1992, reformada pela...Questão 457941200923900Direito AdministrativoAssinale a alternativa incorreta referente ao regramento estabelecido para as licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura.Questão 457941201384593Direito AdministrativoEstão dentre os documentos que deverão instruir o processo de contratação direta, de acordo com a normativa estabelecida na Lei nº 14.133/2021, exceto...Questão 457941201574343Direito AdministrativoAcerca da desapropriação, julgue os itens a seguir. I. A desapropriação é um procedimento administrativo através do qual o Estado transfere para si, a...Questão 457941201935524Direito AdministrativoNo âmbito da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (consideradas posteriores modificações por força de lei), frente o observado no capítulo III (Das pen...