Conforme o preconizado na Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatu...
🏢 FUNDATEC📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Conforme o preconizado na Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à descrição correspondente. Coluna 1 1. Discriminação racial. 2. Desigualdade racial. 3. Políticas públicas. 4. Ações afirmativas. Coluna 2 () Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. () Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. () Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. () Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 12288 1 2 3 4