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Conforme o preconizado na Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), relacione a Coluna ...

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457941201685800
Ano: 2025Banca: FUNDATECDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional
Conforme o preconizado na Lei nº 12.288/2010 (conhecida como Estatuto Nacional da Igualdade Racial), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à descrição correspondente. Coluna 1 1. Discriminação racial. 2. Desigualdade racial. 3. Políticas públicas. 4. Ações afirmativas. Coluna 2 () Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada. () Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. () Ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais. () Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 12288 1 2 3 4
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