Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201685876A Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei no 8.080/90, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS), considerou o trabalho c...1457941201685876Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos ConstitucionaisA Lei Orgânica da Saúde (LOS), Lei no 8.080/90, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS), considerou o trabalho como importante fator determinante/condicionante da saúde. Em relação ao SUS, assinale a alternativa INCORRETA:AEstão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de saúde do trabalhador.BA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. CÉ atribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu âmbito administrativo, a elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade para promoção da saúde do trabalhador.DCabe ao SUS a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.ECabe à direção nacional do SUS executar serviços de saúde do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001390Direito SanitárioEssa amostra de chuchu foi analisada na modalidade fiscal. Devido ao quantitativo coletado essa amostra foi processada na forma de amostra única, prev...Questão 457941200373481Direito SanitárioConsidere a citação a seguir: “[...] a questão das relações público-privadas no SUS remontam à Assembleia Nacional Constituinte, 1987- 1988, quando se...Questão 457941200397129Direito SanitárioDentre as alternativas abaixo, NÃO faz parte da Lista de substâncias sob Controle Especial disponível na Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998...Questão 457941200657132Direito SanitárioA Lei nº8080/90 que regulamenta a organização do SUS descreve 15 princípios e diretrizes. A opção que NÃO representa um princípio do SUS é:Questão 457941200865276Direito SanitárioA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada em 1999 pela lei 9.782, com a finalidade institucional de:Questão 457941200964762Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, à direção nacional do SUS compete definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO, de:Questão 457941200970339Direito Sanitário“Uma vez aprovada a Constituição, por meio da qual foi criado o SUS, havia a necessidade de uma legislação específica, que esclarecesse como aplicar e...Questão 457941201634886Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, são desenvolvidos de acordo com as diretri...Questão 457941201686839Direito SanitárioPesquisadores, patrocinadores de estudos clínicos e instituições de pesquisa devem observar e seguir as legislações e normativas vigentes para garanti...Questão 457941201845562Direito SanitárioNa Lei nº 8.080/1990; Capítulo IV/ Seção III, dispõe no art. 16. à direção nacional do SUS compete (Redação dada pela Lei nº 14.572, de 2023) coordena...