Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201686174No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das con...1457941201686174Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EconômicoTemas: Princípios da Atividade Econômica | Ordem Econômica ConstitucionalNo que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públicos, visto que tal ato viola o princípio da vinculação do edital.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113007Direito EconômicoAinda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica n...Questão 457941200155941Direito EconômicoCom base no disposto na CF e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da ordem econômica.Questão 457941200405708Direito EconômicoNo que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.Questão 457941200580764Direito EconômicoDe acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.Questão 457941201358634Direito EconômicoAcerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. O tratamento favorecido para as...Questão 457941201407608Direito EconômicoCom base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguirA Superintendência Nacional de Pre...Questão 457941201543550Direito EconômicoJulgue o item que se segue, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme d...Questão 457941201732327Direito EconômicoAcerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue o item sub...Questão 457941202020668Direito EconômicoNo que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção corr...Questão 457941202040529Direito EconômicoA respeito da teoria do principal-agente, julgue o seguinte item.O problema de principal-agente envolve um esforço que é perfeitamente monitorado e me...